A liberdade provisória é a concessão da liberdade ao acusado mediante determinadas condições, enquanto o processo está em andamento. Trabalhamos para obter essa medida para nossos clientes, demonstrando que eles não representam risco e podem responder ao processo em liberdade.
A revogação da prisão é um processo jurídico pelo qual buscamos a libertação de uma pessoa que está presa preventivamente, apresentando argumentos que demonstrem que a prisão não é necessária. Trabalhamos para provar que o acusado pode responder ao processo em liberdade, sem risco à ordem pública ou à instrução criminal.
O inquérito policial é a fase investigativa que precede a ação penal, onde se coletam provas sobre o crime. Acompanhamos essa etapa de perto, orientando nossos clientes e garantindo que seus direitos sejam respeitados durante toda a investigação.
O processo criminal envolve várias etapas, desde a investigação até o julgamento. Atuamos em todas essas fases, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados e oferecendo uma defesa técnica e estratégica, visando o melhor desfecho possível para o cliente.
Os recursos são meios processuais utilizados para contestar decisões judiciais. Apresentamos e sustentamos recursos em todas as instâncias, buscando reverter decisões desfavoráveis e assegurar que nossos clientes obtenham um julgamento justo e conforme a lei.
A revisão criminal é uma ação que busca a reavaliação de uma sentença condenatória transitada em julgado, com base em novas provas ou erros processuais. Nosso escritório apresenta revisões criminais quando há indícios de que uma condenação foi injusta ou equivocada, visando a correção do erro judicial.
A prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é detida enquanto está cometendo um crime, imediatamente após cometê-lo, ou é encontrada com objetos relacionados ao crime. Nosso escritório atua rapidamente para garantir que todos os direitos do detido sejam respeitados e providenciamos a melhor defesa possível desde o início.
A audiência de custódia é realizada logo após a prisão em flagrante, para que um juiz avalie a legalidade e a necessidade da prisão. Defendemos a libertação imediata do nosso cliente, quando possível, e asseguramos que qualquer abuso ou ilegalidade seja devidamente reportado.
O habeas corpus é um instrumento jurídico utilizado para proteger a liberdade de locomoção de uma pessoa, especialmente em casos de prisão ilegal ou abusiva. Nosso escritório impetra habeas corpus para garantir a libertação de nossos clientes quando seus direitos são violados.
A oitiva em delegacia é o depoimento que uma pessoa presta perante a autoridade policial. Acompanhamos nossos clientes durante essas oitivas, garantindo que seus direitos sejam preservados e orientando-os para que forneçam as informações da maneira mais segura possível.
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Nossa equipe de advogados experientes prepara uma defesa minuciosa, apresentando evidências e argumentos para persuadir os jurados a favor do cliente, sempre buscando a justiça e a verdade.
A execução penal envolve o cumprimento das penas impostas pela justiça. Atuamos para garantir que nossos clientes cumpram suas penas de maneira justa, incluindo a obtenção de benefícios como progressão de regime, indulto e livramento condicional.